O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentou uma condenação definitiva por dano moral coletivo, resultante de ataques direcionados a jornalistas durante o seu mandato. Este desfecho legal implica que Bolsonaro terá que pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil.
Sindicato dos jornalistas moveu a ação
A ação legal foi instigada pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, que em abril de 2021 apresentou o processo, detalhando incríveis 175 ataques proferidos por Bolsonaro ao longo de 2020. O sindicato argumentou que as ações do ex-presidente estimularam seus apoiadores a também hostilizar a imprensa.
A condenação de Bolsonaro ocorreu em segunda instância em maio e já transitou em julgado, o que significa que não há mais espaço para recursos por parte do ex-presidente. A decisão inicial foi emitida em junho de 2022 pela juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo.
Bolsonaro fez algo bem grave
A juíza considerou que Bolsonaro ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao difamar a reputação e a honra subjetiva dos jornalistas, estabelecendo uma multa inicial de R$ 100 mil. Ela argumentou em sua sentença que, por meio de seus discursos carregados de ofensas, insinuações machistas, piadas homofóbicas, comentários xenófobos e linguagem vulgar, bem como por encorajar seus apoiadores a agredir jornalistas, Bolsonaro expressou um ódio manifesto, desdém e intolerância em relação aos profissionais da imprensa.
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