O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de 98 para 90 anos a pena de Paulo Cupertino Matias, condenado pelo assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais dele, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel, em 2019.
A decisão repercutiu nacionalmente, mas não altera a condenação pelo triplo homicídio. Segundo o tribunal, a mudança ocorreu apenas após uma revisão técnica no cálculo da pena, mantendo intacto o entendimento sobre a autoria dos crimes e todas as qualificadoras reconhecidas pelo Tribunal do Júri.
O caso se tornou um dos mais conhecidos do país após Cupertino permanecer foragido por um longo período antes de ser localizado, preso e levado a julgamento. A decisão recente esclarece que a responsabilização criminal do réu permanece exatamente a mesma.
Revisão atingiu apenas o cálculo da pena
Ao analisar recursos da defesa, os desembargadores concluíram que a dosimetria deveria ser ajustada, reduzindo a pena para 90 anos. A alteração, porém, não representa absolvição parcial nem modifica qualquer conclusão sobre os fatos julgados.